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Nossas Publicações
Leia alguns dos livros, artigos e publicações de nossos sócios.
Sistema Financeiro Nacional Contemporâneo: Regulação e Desafios
Livro que o sócio Felipe Herdem Lima coordenou, reunindo advogados, promotores, juízes e especialistas de destaque para analisar temas atuais e ainda pouco regulamentados do direito financeiro, como criptoativos, responsabilidade ambiental de instituições financeiras, recuperação judicial e questões tributárias, sempre com uma abordagem prática, interdisciplinar e conectada à realidade do operador do direito.
Direito Bancário: Conceitos Básicos
Livro de autoria do sócio Felipe Herdem Lima, fruto de sua experiência anterior com a obra Liquidação Extrajudicial e seu Devido Processo Administrativo. A obra busca preencher uma lacuna doutrinária ainda pouco explorada no Brasil, abordando de forma didática os fundamentos do direito bancário, em linguagem acessível, mas com rigor técnico, voltada tanto para estudantes quanto para profissionais que lidam com os desafios regulatórios do Sistema Financeiro Nacional.
Liquidação Extrajudicial e seu Devido Processo Administrativo
Livro de autoria do sócio Felipe Herdem Lima, no qual se discute a obrigatoriedade de instauração de processo administrativo prévio, com observância às garantias constitucionais do contraditório, ampla defesa e presunção de inocência, antes da decretação do regime especial previsto na Lei nº 6.024/1974. A obra oferece uma análise crítica do marco legal e propõe uma releitura à luz dos princípios do devido processo legal.
Resolução Bancária: Regulação, Crises e Intervenção Estatal
Livro de autoria do sócio Felipe Herdem Lima, com prefácio do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça. A obra examina a importância da intervenção estatal no setor financeiro como mecanismo de estabilidade, explorando a evolução histórica da regulação bancária e os atuais modelos de resolução, com foco na prevenção e no enfrentamento de crises no Sistema Financeiro Nacional.
Recuperação Empresarial e Falência: Aspectos Práticos
O sócio Felipe Herdem coordenou a obra “Recuperação Empresarial e Falência: Aspectos Práticos”, publicada pela Editora Thoth. O livro reúne artigos de especialistas com ampla atuação nos temas da reestruturação empresarial, recuperação judicial e falência, trazendo uma abordagem prática, atualizada e diretamente conectada aos desafios enfrentados por empresas em crise. A obra se destaca por integrar fundamentos jurídicos com experiências reais, oferecendo uma leitura técnica e acessível a advogados, administradores judiciais, empresários e operadores do direito que atuam no ambiente da insolvência.
Liber Amicorum: Uma Homenagem aos 10 Anos do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ
Livro que o sócio Felipe Herdem Lima coordenou, organizado em conjunto com Wilson Furtado Roberto, Aline Gomes Caselato e Eronides A. R. Santos, e prefaciado pela desembargadora Maria Olívia Pinto Esteves Alves. A coletânea reúne 51 artigos de 82 juristas — incluindo ministros do STF e do STJ — que destacam a trajetória jurídica e humanista do Ministro Moura Ribeiro, provocando reflexões inspiradas em suas decisões paradigmáticas que atravessam diversas áreas do dire
Novas Tendências do Sistema Financeiro Nacional
Livro que o sócio Felipe Herdem Lima coordenou, reunindo especialistas renomados para analisar a evolução da intervenção estatal e da regulação prudencial no setor financeiro desde a crise de 1929 até os desafios contemporâneos, incluindo inovações tecnológicas como blockchain, sandboxes regulatórios e criptoativos. A obra alia fundamentação histórica e prática, oferecendo visão abrangente das estratégias de prevenção e mitigação de crises no Sistema Financeiro Nacion